Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Lideranças indígenas visitam o Supremo

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho

Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema